A recente divulgação da lista dos melhores hospitais do SUS do Estado de São Paulo levanta uma discussão sobre as alternativas que podem ser empregadas na gestão de hospitais públicos que são tão importantes para a segurança individual e familiar das pessoas. Atualmente a condução da saúde é feita pela secretaria estadual de duas formas: há unidades gerenciadas pela ação direta do Governo do Estado, por meio de sua estrutura de pessoal e de recursos e outras em que há profissionais de instituições trabalhando submetidos às metas e fiscalização do poder estadual.
O campeão do ranking da pesquisa, que ouviu 158 mil usuários dos serviços de saúde, o Hospital Regional de Ribeirão Preto, foi inaugurado há menos de um ano e é administrado pela FAEPA. A Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP (FAEPA) é uma entidade privada, sem fins lucrativos e com autonomia administrativa e financeira.
Da mesma forma o Instituto do Câncer do Estado de São Paulo, segundo do ranking, também é gerenciado pelo modelo de Organizações Sociais de Saúde. Neste sistema, a gestão das unidades fica sob a responsabilidade das entidades do terceiro setor, sem fins lucrativos. São firmados contratos com a Secretaria Estadual da Saúde que estabelece metas de produção e qualidade para os hospitais.
Já o prêmio de melhor maternidade com atendimento gratuito foi para o Hospital Santa Marcelina. Gerenciado pela Congregação das Irmãs de Santa Marcelina a maternidade iniciou suas atividades em 1961 com 150 leitos. Hoje conta com 750, sendo 77 de terapia intensiva. Finalizando as citações de exemplos bem sucedidos no atendimento a saúde no estado, lembremos também do Hospital Regional de Divinolândia que fica na região administrativa de Campinas. Sétimo colocado na pontuação, o hospital é administrado por um consórcio formado por 16 municípios da região de São João da Boa Vista, foi o pioneiro na implantação do conceito de hospital regional e mantém convênios com a Unicamp e USP de Ribeirão Preto.
Diante destes dados podemos refletir sobre a eficácia de cada método de gestão, por ação direta ou indireta do estado. Melhor ainda, pensar sobre modelos flexíveis de se conduzir e administrar as atividades. Seja por meio de consórcios ou de parcerias com entidades filantrópicas cabe a cada região definir qual é o modelo mais adequado para atender às demandas locais. Permanecendo sujeitos à fiscalização e obedecendo às metas do estado qualquer entidade pode fazer um bom trabalho e trazer ótimos resultados, como os revelados na pesquisa que ouviu os próprios usuários.
Na outra ponta do atendimento está o cidadão. Para ele, o importante é ter sua saúde restabelecida independente do modelo de gestão adotado e, quando a atividade é bem executada, temos essa resposta: a sociedade manifestando sua satisfação como revelou essa pesquisa. Portanto, o Estado de São Paulo mostra o caminho certo para a saúde. Esperamos ver um dia os planos de saúde e hospitais particulares fazendo uma grande mobilização para atrair os pacientes da rede pública às suas unidades. Assim confirmaremos a plena satisfação dos usuários com o sistema público de saúde.
Guilherme Campos
Deputado federal DEM-SP
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